Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

por mês e determinou a implantação do benefício no prazo máximo de 30 dias, a contar da intimação

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Indenização negada a PM que não comprovou ter sido insultado e ameaçado

O autor relatou ter sido contactado, por telefone, pelo cabo, ocasião em que foi injustamente acusado de cometer injúria qualificada contra policiais militares do município

Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos

Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua

Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto

Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta e a penalidade. Última falta não caracterizada.

, fazer constar a improcedência do pedido de horas extras (f. 163/164).

Seguradora é condenada a promover cobertura securitária motivada por doença

A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira

Comandante teria puxão seu braço e retirado o aparelho celular de suas mãos com o emprego com força.

BV Financeira é condenada a indenizar vítima de fraude

Empresa deve pagar R$ 5 mil por danos morais

Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido

A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

Notícia publicada há 7 anos destacou a prisão de um acusado por estelionato. O desembargador

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Pensão de mercê fere princípios constitucionais

pensão de mercê a pessoas pré-determinadas, ainda que previsto em lei municipal, deve ser interrompido.

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como